O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Sistema FGTS Digital está programado para substituir o atual processo de envio de informações ao FGTS por parte das empresas
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
De acordo com informações da Demutran, o valor acumulado das multas é superior ao valor do veículo
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
O clube estaria convicto de que Mbappé já teria estabelecido um acordo com o Real Madrid para assinar contrato durante o verão de 2024.
Não contente com seu salário como líder do PL, Valdemar ainda recebe uma remuneração adicional como aposentadoria
Recursos transferidos aos seus familiares são originários de suas próprias fontes de renda, incluindo duas aposentadorias e um salário proveniente do partido PL.
A punição foi motivada pela ausência do atacante no treino dessa segunda-feira (31), no Ninho do Urubu.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Gonzaga afirmou que ex-presidente não precisa devolver o valor arrecadado, e que cada doador não está preocupado com o destino do dinheiro
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
Ele deu a declaração durante evento do PL Mulher em Florianópolis (SC), no qual também agradeceu aos apoiadores pelas doações
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
O ex-presidente revelou que teve R$ 317 mil bloqueados de suas contas bancárias no mês de julho
Relatório do Coaf mostra que ex-presidente recebeu mais de R$ 17 milhões em pix no período de janeiro a julho deste ano.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
As negociações do mercado saudita têm incomodado pessoas no Palmeiras, uma vez que as movimentações começam diretamente nos jogadores.