TUDO SOBRE "Pagamentos ilegais"

Ressarcimento

AGU pede homologação de acordo para pagamento de descontos ilegais do INSS

De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.

02/07/2025 19:30

Efrém Ribeiro

Demissões sem o pagamento das verbas rescisórias são ilegais, diz MPT

19/05/2020 21:26

Ilegalidade

Conselho Nacional do Ministério Público julga ilegais pagamentos de abonos a procuradores e promotores e falta de licitação para compra de imóvel no

Conselho Nacional do Ministério Público julga ilegais pagamentos de abonos a procuradores e promotores e falta de licitação para compra de imóvel no

09/12/2010 04:08

FISCALIZAÇÃO

CNMP diz que pagamentos ilegais do MP-PI devem ser devolvidos

O processo foi instaurado após a inspeção feita pela Corregedoria Nacional no MP-PI em setembro do ano passado,

19/08/2010 08:13