A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
O Procurador-chefe do MPT no Piauí, Edno Moura, destacou que esse é o segundo caso de resgate de trabalhadores piauienses em Goiás, apenas esse ano
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93
Comitê de Política Monetária (COPOM) deve definir a taxa Selic, que regula o índice de juros da economia, atualmente no extremado patamar de 13,75%
A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
O edital estabelece que as inscrições devem ser realizadas das 12h do dia 21 de março de 2023 às 23h59 do dia 8 de maio do mesmo ano
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
Os estelionatários usam temas populares como isca para induzir pessoas a compartilhar dados pessoais, o golpe é chamado de phishing, em referência a uma pescaria
Os golpistas se passam por representantes de empresas que renegociam dívidas nas redes sociais para oferecer propostas que seriam melhores
Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O docente, então, afirma que "sim, claro" e diz ter "uma admiração por Hitler". O novo afastamento será de 60 dias, informou a Secretaria de Educação.
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
A resolução ocorreu em função da greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina que afetaram diretamente a ida dos estudantes aos polos de ensino.
Pelo terceiro dia seguido, usuários do transporte público de Teresina não tiveram acesso ao serviço de mobilidade urbana da cidade.