a comunidade Nazaré residem 450 indígenas dos povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty.
As ZPEs se caracterizam como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas focadas na produção de bens
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
Gleisi lembrou que o PT "cantou a pedra", alertando que a privatização da Eletrobrás resultaria nisso.
O deputado estadual acompanhou a comitiva do governador Rafael Fonteles nesta segunda-feira (14), nos Estados Unidos
O período de chuvas e adversidades do campo, dificultam o manejo da fruta neste período, fazendo os produtores usarem novo método para o plantio.
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
O grupo político de Diego Teixeira ( PP) e Francisco Costa ( PT) está cada vez mais próximo
Interlocutores afirmam que as negociações entre Bárbara e PSDB “esfriaram”
"Observe a letra desta música, que eu entendo como, o sentimento do povo, o sentimento de todos nós, da humanidade", avisou a vereadora
Os recursos para o desenvolvimento das ações são oriundos de emenda parlamentar do senador Marcelo Castro (MDB), os 6 caminhões já percorreram 83 cidades do Piauí
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020.
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
O estudo analisou 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios.