Cinco anos após a tragédia no Parque Rodoviário, a luta do Ministério Público permitiu que as vítimas fossem indenizadas e recebessem a tão sonhada moradia.
Apesar de estar detido, ele ainda poderá ser empossado como novo chefe do Executivo em 1º de janeiro de 2025.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância contemplou na semana passada 923 municípios brasileiros com o Selo Unicef
O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefício
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
A defesa argumenta que a transferência permitiria que o general recebesse visitas de familiares.
Bolsonaro era o comandante e principal beneficiário, mas planejamento e execução – frustrada – couberam ao general, que integraria um gabinete de crise após a execução de Lula e Alckmin
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta quinta-feira (21), que todos os indiciados são investigados por crimes como organização criminosa e tentativa de subversão do Estado democrático de Direito.
Bolsonaro concedeu entrevista ao portal Metrópoles e compartilhou o conteúdo em sua conta na rede social X
Além de atividades religiosas, o sacerdote ministra palestras sobre temas como gênero, aborto, educação e defesa da família.
Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
De acordo com a polícia, os acusados atuavam em 6 núcleos em plano para tomar o poder a favor do ex-presidente Bolsonaro
Entre os envolvidos estão participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 e militares suspeitos de planejar o assassinato de Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Relatório de mais de 700 páginas traz indiciamentos e detalha conspirações golpistas. PF tenta identificar quatro suspeitos de integrar plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes
Advogadas pedem equidade racial e de gênero em carta entregue a Raimundo Júnior
O ministro também ressaltou a importância da operação da PF para responsabilizar os envolvidos
Entre os presos, Mário Fernandes é apontado como parte de um núcleo de oficiais de alta patente que articulava o apoio militar ao golpe
A investigação apura o envolvimento de outros militares, conhecidos como “crianças pretas”, membros de forças especiais treinadas em técnicas avançadas de combate
Golpe de Estado estava sendo planejado para impedir a posse de Lula. O “Punhal Verde e Amarelo” era o plano para matar o presidente e o vice.