A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
Equipe paulista venceu o primeiro jogo em São Paulo, e pode empatar que volta classificado e continua sonhando com o título inédito
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
A vítima foi multada em 85 euros (cerca de R$ 460) por "exceder a necessidade de legítima defesa" e por "violar a ordem e a paz pública".
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
Do total, mais de 5,5 milhões de famílias também ganham R$ 108 do Auxílio Gás; quem tem NIS com final 1 recebe no primeiro dia
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
O jogador iniciou como titular contra o Grêmio, mas precisou sair de campo ao final do primeiro tempo devido à lesão no joelho.
O programa de transferência de renda atende mais de 21 milhões de famílias e, neste ano, foi reformulado trazendo mais benefícios para a população
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O ressurgimento da extrema direita e suas ameaças às liberdades democráticas coincidem com a disseminação da desigualdade promovida pelo neoliberalismo,