Notícias e artigos sobre Pec limita stf

Lira avança com ‘pacote anti-STF’ e escolhe PEC que limita poder dos ministros

A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado

11/10/2024 09:12

Decisões monocromáticas

STF manda alerta ao Congresso sobre perigos da PEC que limita poder dos ministros

Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado

10/10/2024 09:10

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

19/08/2024 10:00

Apresentado por Marcos Pereira

Câmara deve votar projeto alternativo à PEC do Senado que limita poderes do STF

Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.

30/11/2023 16:50

PEC no Senado

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.

22/11/2023 20:08

Votação adiada

Senado adia votação de PEC que limita decisão individual no STF para quarta

PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum

21/11/2023 20:17

(PEC) 8/2021

PEC que limita poderes do STF deve ser votada pelo Senado nesta terça

Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.

21/11/2023 17:45

Crise entre Poderes