Notícias e artigos sobre Pec

Proposta

Câmara discute PEC que reduz idade de trabalho de 16 para 14 anos

No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.

23/08/2015 12:05

denúncia no STF

Eduardo Cunha diz que renúncia não faz parte do seu vocabulário.

Rodrigo Janot pediu a condenação de Eduardo Cunha

21/08/2015 13:29

'Chutando o balde'

Deputado Silas Freire comemora aprovação em 2º turno da redução da maioridade

O projeto segue, agora, para o Senado.

20/08/2015 14:33

MAIORIDADE PENAL

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra

19/08/2015 23:41

CONSTITUIÇÃO

CCJ aprova PEC que garante acesso à internet como direito social

A PEC terá que passar por dois turnos de votação

19/08/2015 17:00

ENTREGA

Prefeito participa de entrega de medalhas e diplomas no 2º BEC

Prefeito Firmino Filho representou o executivo municipal

18/08/2015 09:34

CCJ

CCJ aprova PEC que facilita repasses para estados e municípios

PEC

12/08/2015 13:27

PROJETOS

Auditores pedem exoneração de cargos de chefia e coordenação

Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues

12/08/2015 07:37

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara apreciará temas polêmicos nesta segunda semana de trabalhos

A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos

10/08/2015 17:56

Segunda

Analistas-tributários da Receita Federal paralisam as atividades nesta segunda-feira

Atividades

09/08/2015 15:26

Auditores

Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil entregam cargos no Piauí

Fiscais

07/08/2015 18:21

PARA VOTAÇÃO

Após recesso, Câmara dos Deputados terá pautas polêmicas em votação

Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana

30/07/2015 17:39

em entrevista

Menor não é preso e sim hospedado, afirma deputado Silas Freire

Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal

28/07/2015 15:15

Reforma

Reforma política será tema prioritário da bancada feminina no Senado, diz Regina Sousa

Senado

27/07/2015 07:30

PARLAMENTAR

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês

O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

22/07/2015 11:52

PROPOSTA

Bancada evangélica quer dar às igrejas poder de questionar STF

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

16/07/2015 10:35

ATÉ 10 ANOS

Senado aprova aumento do tempo de internação aos menores infratores

Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

15/07/2015 09:18

PEC

Senadores acreditam que PEC da redução da maioridade penal sofrerá mudanças no Senado

PEC

13/07/2015 07:39

Decisão

Eduardo Cunha comemora continuação da votação da maioridade penal

O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.

12/07/2015 17:15

Concessão

Ministro nega suspender andamento da PEC da maioridade penal

A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

11/07/2015 12:10

STF

Deputados do Piauí questionam no STF votação de PEC que reduz maioridade penal

PEC

10/07/2015 19:19

REFORMA POLÍTICA

Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política

Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto

07/07/2015 22:37

Maioridade

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

04/07/2015 14:53

CRISE

Em encontro com petroleiros, Lula diz: 'Dilma vai arrumar o Brasil'

"A crise no País não é responsabilidade da Dilma", disse Lula

04/07/2015 09:16