O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
O adolescente que não fala a língua portuguesa comunicou-se por meio de um intérprete, que explicou que desferiu as facadas.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
Ao todo dois recursos foram apresentado pela defesa contra a decisão do Juizado de Instrução de Barcelona, mas ambos foram negados pelos tribunais.
No processo, Mario Frias alegou que está sofrendo difamação, sendo alvo de adjetivos pejorativos.
Pastor norte-americano chegou a afirmar que "todo homossexual tem uma reserva no inferno"
Seus advogados mais uma vez não conseguiram convencer os juízes, que continuam receosos de uma possível fuga do jogador da Europa
Durante a audiência de custódia realizada na última sexta-feira, as prisões em flagrante dos dois suspeitos foram convertidas em prisões preventivas.
O suspeito e mais dois criminosos foram flagrados por um funcionário furtando produtos dentro de um supermercado na zona Sul de São Paulo.
O pedido decorre de um discurso proferido pelo deputado, no qual ele afirmou que "deveria estar preso" por ter ajudado a financiar manifestantes golpistas.
A Operação Compras On-line prendeu cinco pessoas, incluindo o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro
Matheus Vitor da Silva Alencar é acusado de agredir brutalmente a própria namorada, a estudante de Direito Victória Soares.
O especialista diz que a tecnologia pode trazer diversos benefícios, mas é necessário ter cuidado com a sua utilização
Lauro Alberto esteve entre os cinco alvos presos na ação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, que apura crimes de estelionato contra restaurantes de Teresina.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Empresário Luiz José de Moura Neto é acusado de agredir brutalmente a blogueira Pâmela Xavier e a ex-namorada Isabela Azevedo na madrugada da última sexta-feira (12).
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens