Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
São Paulo e Rio de Janeiro lideraram em participação no total de pedidos no primeiro semestre, com 43,84% e 10,24%, respectivamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A pavimentação deve contemplar 200 quilômetros de extensão de ruas e avenidas. Mais de 90 bairros vão ser contemplados com as obras.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
Allisson Wattson foi preso acusado de estuprar uma criança de apenas 7 anos, o crime acontecia quando ele saia para trabalhar no regime semi-aberto.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A designer Yesim Demir acabou se desequilibrando e caiu do penhasco em que ela e o noivo estavam fazendo um piquenique.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Questionado sobre as medidas adotadas na investigação, o Ministro da Justiça declarou que não vê excessos no pedido de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal.
No dia do crime, de acordo com a amiga da vítima, barulhos vindo do quarto de Dalliene estavam sendo emitidos, o que indicava que havia mais uma pessoa no quarto.
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
Aldo Gil formalizou o seu pedido de licenciamento na semana passada para retornar ao cargo de secretário de saúde do município de Picos
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).