Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
A menina foi vista pela última vez em uma praia do sul de Portugal
O dia foi movimentado no Palácio da Alvorada. Antonio Palocci não apareceu em público, mas a Casa Civil confirmou que ele esteve lá
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado
A conselheira Cláudia Chagas e o corregedor-geral do MP, Sandro Neis, se declararam impedidos de votar
Audiência pública: hospital deixará de ser municipalizado e voltará para o estado
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Tribunal Regional Eleitoral apura suposto uso de verbas de empresa no período eleitoral para pagar despesas de campanha
Homenagem às mães: Marcelo Luz em grande show na AABB. Confira as fotos!
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Justiça determina penhora em empresas para pagamento de indenização a Thiago Lacerda
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Horóscopo do dia: 19-04-11
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
Prefeito de MG diz que é analfabeto em vídeo e pode perder mandato
Absolutismo: Secretaria de Educação ignora decisão judicial e movimenta conta bloqueada à revelia da Justiça.
Alguns dos jogos são mantidos por voluntários. Gráficos (e requerimentos) são inferiores a ofertas comerciais.