Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Procura pelo Galaxy S cria listas de espera pelos aparelhos em lojas e operadoras
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Assis Carvalho diz que nunca houve apropriação indébita de contribuições previdenciárias em sua gestão no Detran
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
O governo e o povo brasileiros são tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar"
Público revoltado: banda Casa Nova não compareceu na última noite do carnaval 2011
Ainda de acordo com o delegado, o crime teria sido motivado por dinheiro.
Tribunal Regional Eleitoral marca para este mês julgamento da 2ª ação de Sílvio Mendes pedindo a cassação de Wilson Martins
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.
Divórcio e decisão da pensão pela juíza da 1ª Vara da Família da Barra da Tijuca
O candidato tirou 21 pontos em questão com valor máximo de 20
TRE recebe alegações finais e marca para março o julgamento da primeira ação pedindo a cassação do governador Wilson Martins
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Fátima Mendonça, filiada ao PV, é casada com Jaques Wagner, o governador da BA.
Ministra pedirá a bancos e centrais que coibam discriminação
Justiça nega vaga de Robert Rios na AL a suplente do PC do B de 30 votos