O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
O pai de Neymar Jr., se pronunciou após o nome de sua família ser envolvido mais uma vez no caso Daniel Alves
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Entre os documentos apresentados destacam-se aqueles que cobram a ampliação da vacinação contra a dengue no país, movimento levantado especialmente por parlamentares aliados ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros serão construídos 1,8 mil UBS. A medida deve beneficiar 8,6 milhões de pessoas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
O cirurgião plástico Marcelo Nascimento compartilhou um vídeo contando a história em suas redes sociais; caso ocorreu em um bairro nobre de BH
Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
Parte da diretoria estava insatisfeita com o desempenho em campo e a relação de Scolari com a torcida, levando à decisão de sua saída.
O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Causa da morte foi "fome e desidratação". O laudo foi emitido pela polícia do condado de Cuyahoga
Segundo o comunicado, o corpo de Herz será velado no Cemitério Israelita do Butantã a partir das 10h desta quarta-feira (20), com o enterro previsto para as 12h.
A modelo admitiu ter tentado entrar em contato com Wanessa desde sua saída.
MC Bin Laden e Giovanna chegaram a se relacionar dentro do reality show, mas o affair só durou algumas semanas
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022