Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Modelo falou sobre pedido de assinante enquanto ainda amamentava seu último bebê
Processo que trata da herança de Pelé está nas mãos da juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
Ela diz que está sentindo saudade da família e que tem medo de decepcionar os pais; A sister confessa que está sentindo muita falta da irmã gêmea.
O presidente do Ibama também destacou que o instituto conta com somente 53% do quadro total de pessoal previsto.
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Durante conversa sobre formação do paredão, Key soltou uma direta que deixou o líder da semana sem graça
O suspeito de efetuar o disparo ainda não foi localizado pela polícia; dois suspeitos de ajudar na fuga foram detidos pela PM
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
A cantora do show Renata Falcão, não perdoou a situação e logo disparou que ficou ‘desorientada’. O registro viralizou nas redes sociais.
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) segue investigando o caso, com o prazo de 10 dias para concluir o inquérito policial.
Horas depois, a Polícia realizou as diligências, e efetuou a prisão de um dos suspeitos, um homem conhecido por Bruno Estrume.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro