A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Segundo as análises de qualidade da água, realizadas pela SOS Mata Atlântica no final de janeiro, o governo e a sociedade civil devem ficar em alerta.
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Uma fotografia só é "boa" pelo uso que é feito dela.
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.