Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
CNJ lança campanha nacional contra o crack
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Empresário está enxugando conglomerado de 30 empresas e vai focar em três áreas
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Ministério Público faz reunião para discutir greve da Polícia Civil e a transferência dos presos das Delegacias para Casa de Custódia
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
idades de internação de adolescentes, incluído o CEM de Teresina, têm déficit de 559 vagas
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)