O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Após ser identificado, o interno foi encaminhado ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), para os procedimentos necessários
O policial militar, que não teve o nome divulgado, reagiu e conseguiu atingir a pena de um dos suspeitos com um tiro.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
A Polícia Militar, o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) recebeu uma informação de que uma mulher apresentava um ferimento grave na cabeça após dar entrada em um hospital
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O 17° DP atuou em conjunto com a DECAP, de Goiás, assim como com a DEBESP, do Piauí.
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
A gerente da unidade, Rebecca Neta, fez um balanço das melhorias realizadas durante os primeiros meses da nova gestão.
O homem acusado de homicídio qualificado foi localizado na cidade de Balsas-MA
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a decisão de Dias Toffoli, provas derivadas dos sistemas utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
De acordo com a Polícia, a morte teria ocorrido no dia 5 de junho, dois dias antes.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.