A mulher colidiu com um homem que estava no caixa realizando o pagamento de suas compras, arrastando-o até o fundo da padaria.
O batalhão revela dados sobre atendimentos a denúncias de maus-tratos a animais, apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Os quatro presos estão à disposição da Justiça cearense.
A Policia Civil, por meio da Delegacia Regional de Bom Jesus, cumpriu o mandado.
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
300 policiais federais, civis, militares e penais, participam da "Operação Perversus" .
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
As obras incluirão a construção de novas estruturas de celas, sanitárias, hidráulicas e elétricas.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.