Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Silvio entrou com ação na justiça proibindo imitação e ordenando distância de cem metros dele, sob pena de multa.
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
A data será lembrada com um evento no Conjunto de Favelas do Alemão, no Rio, onde o jornalista foi assassinado.
PT pode indicar o vice de Kleber em Picos
Pavilhões foram destruídios e detentos terão que ser transferidos
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Segundo a sentença, Robert deverá cumprir uma pena de 18 anos de prisão.
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Representantes da instituição verificaram condições oferecidas para detentos
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Parlamentares da CPI querem explicações do PGR sobre Operação Vegas
Integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações.
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
A confusão começou por volta das 6h10, durante o café da manhã, no Pavilhão I do Presídio Aníbal Bruno, no Recife
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Juíza condena advogados que ajuizaram mil ações iguais
STJ trafega na contramão da cidadania
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria