Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Jurisdictio: esse é apenas o começo
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
PF prende no RN empresário suspeito de fumar durante voo
Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
Silvio entrou com ação na justiça proibindo imitação e ordenando distância de cem metros dele, sob pena de multa.
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
TRE recebe denúncia contra prefeityo de Nazária
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Irmão de Ronaldinho é intimado a depor sobre camisas "levadas" da loja do Flamengo