Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
8 anos como Defensora Pública do Piauí
Policiais do 1º DP prendem três acusados de furto em Teresina
Adolescente de 14 anos morre ao pegar "bicuda" em caminhão no interior do Piauí.
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Os acusados de envolvimento no crime foram presos temporariamente há quatro semanas
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança