Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
O Grupo de Vistoria localizou um túnel que estava sendo cavado dentro da cela 15
O casal foi preso na manhã de quinta-feira (18), um dia após o crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Marcelinho é acusado de ter tentado beijar à força uma mulher durante festa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Comissão do Senado propõe legalizar prostíbulo
Cicarelli está de volta à MTV
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Dois comerciantes são acusados de desvio de energia elétrica em Campo Maior
"Foi um equívoco da Corte", diz prefeito de Demerval Lobão
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O aposentado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em Jaicós.
Prefeito é condenado a prisão e tem direitos políticos suspensos no Piauí
STJ trafega na contramão da cidadania
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
Determinou o retorno imediato dos agentes ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30.000,00
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O homem de 35 anos foi parado na rodovia ERS-040 por volta da 1h30.
A prisão ocorreu no Estado do Tocantins, após informações da Coordenadoria de Inteligência (Coin)
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.