Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Polícia de Redenção prende traficantes de drogas. Já estão a disposição da Justiça
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
Henrique Rebelo diz que Secretaria de Justiça não se omite e vai recambiar presos
Policiais prendem foragido da Justiça de São Paulo
Rei do Futebol se envolve em escândalo imobiliário no país
Mãe biológica é procurada pela justiça
Ministério Público intensifica investigações sobre exercício ilegal de mototaxistas
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Pimentel é o quinto militar condenado pelo massacre de Dos Erres.
Vistorias apreendem celulares, armas e drogas na Major Cesar
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Ativista social é detida por seguranças no Carrefour/Eldorado
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
Jovem é preso pela Polícia Militar acusado de porte ilegal de revólver 38
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Mizael recusou à sala de Estado Maior, concedida pela Justiça na última terça-feira.
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.