Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Strauss-Kahn terá de continuar nos EUA para responder ao processo. Caso levou à sua renúncia do principal cargo do organismo financeiro.
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Menina contou, aos 9, sonhar regularmente com pai esfaqueando a mãe quando ela tinha 2 anos.
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Rebeldes líbios tomam depósito de armas de Kadafi
Procurador do TPI calcula que Kadafi pode ser preso em até 3 meses
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
Kadafi e pessoas de seu entorno são acusados de crimes contra a humanidade.
Número de questões da primeira fase diminuiu de 100 para 80 perguntas.
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Detentos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador
Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
Má vontade generalizada
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Da prisão preventiva
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.