Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Gleisi Hoffmann aceita convite e substituirá Palocci na Casa Civil
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
"Tive que correr como se fosse bandido", diz sargento preso neste sábado (4).
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Moradores de Camacan e de povoados vizinhos foram ouvidos durante toda a quinta-feira (2) pelo Ministério Público
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
FAP lançou a Revista “Direito & Política”
Conselho Municipal do Idoso realizará Conferência
Motores a gasolina ficam menores e mais eficientes para reduzir o consumo e melhorar o desempenho.
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Polícia Militar: sem delegado, policiais não sabem a quem recorrer
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Promotora acusa juíza de Barras de calúnia
Júri em Aldeias Altas
Acusações de que as forças do líder líbio Muammar Khadafi estariam promovendo estupros coletivos