Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.
Homicidas serão julgados em Oeiras na próxima segunda feira
Caminhada Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Levantamento mostra que Estado tem 60 mil inquéritos que investigam o crime
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
545 pessoas em 2011 já desembolsaram os R$ 185 mil pedidos pela marca para colocar o esportivo na garagem.
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
União - Polícia cumpre mandado de prisão preventiva
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
A confusão de nomes teria motivado uma discussão
Mobilização pelo Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças
Vistoria na Casa de Custódia apreende 21 celulares, 14 chips e baterias
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Ele responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena de 5 a 15 anos de reclusão.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Verônika decide morrer é a dica Super Top!
Capturados dois fugitivos da Penitenciária Irmão Guido
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
O uso do estupro como arma de guerra tem recebido crescente atenção da ONU.
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Pobreza é uma coisa e racismo é outra coisa