Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
A intimação diz respeito à abertura de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma "data adequada" para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro
A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias foram acionados e vão apurar as circunstâncias do óbito.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Durante a partida entre Parnahyba e Imperatriz, no estádio Pedro Alelaf, o árbitro assistente Raimundo David dos Reis Alves foi chamado xingado por torcedor.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Sete detentos conseguiram sair da cela, mas foram interceptados antes da fuga. Caso reforça tensão no sistema penitenciário do Piauí.
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
A sentença foi proferida após a Justiça concluir que a acusação feita por ela era infundada
Com a nomeação de quase 200 servidores, número de policiais penais no estado cresce mais de 25%
O diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira, informou que a escavação tinha fortes indícios de ser usada para uma fuga em grande escala
Condenado a mais de 8 anos de prisão, Jean de Sousa Magalhães foi capturado seis anos após o crime, na zona rural de Caxingó.
A ação policial segue investigações que apontam a utilização de recursos ilícitos oriundos de facção criminosa para custear sua campanha
Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, o antigo casal voltou a ser alvo de comentários, desta vez no âmbito jurídico
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
Ele foi condenado a 4 meses e 20 dias de detenção e 1 ano, 1 mês e 22 dias de reclusão, podendo recorrer da sentença em liberdade
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
O atacante francês exige R$ 359 milhões em salários e bônus não pagos e pede à UEFA que retire a licença do PSG para disputar a Liga dos Campeões