O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
A operação mobilizou 25 policiais federais para o cumprimento de seis mandados judiciais
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
Essa divisão já estragou a última reunião do tipo, realizada em novembro do ano passado em Bali, na Indonésia.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
De acordo com a PF o homem armazenava fotos e vídeos de abuso sexual infantil, os quais constam no banco de dados da Interpol
Além da Força Tarefa, estão participando da operação, equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal