Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Seguir uma alimentação alinhada aos seus objetivos é fundamental para conseguir o tão sonhado shape
Os palpites da Copa do Brasil 2023 podem ser emocionantes, já que a final conta com embate entre gigantes: Flamengo e São Paulo nas próximas semanas.
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
Todas as belezas naturais ficam próximas a Teresina e são ótimas para quem quer fugir do calor sem gastar muito.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
"De fato, são chocantes os números de 13,75% ou de 8% em termos reais", disse Joseph Stiglitz
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses