TUDO SOBRE "Penas alternativas"

Geral

São Luís sediará Fórum Nacional sobre aplicação de penas alternativas

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30/07/2014 03:47

Maranhão

Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís

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22/07/2014 07:22

TROCA DE PENAS

Justiça define as penas alternativas para três condenados no mensalão

Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

13/12/2013 15:02

ENCONTRO

TJ-PI promove I Encontro Piauiense de Penas e Medidas Alternativas

Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto

13/06/2011 13:21