Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
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Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
A bancada religiosa na Câmara Municipal de Teresina
Ex-ministra Iriny Lopes protocola pedido para abrir processo disciplinar contra Feliciano.
TJ manda servidores voltarem ao trabalho
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Decisão esclareceu sentença que condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Valorização da economia local
Muitos especialistas dos grandes bancos falavam sobre a possibilidade de uma queda dos juros básicos da economia
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Dois sócios da boate, músico e produtor estão a metros de distância
Deyan Deyanov foi declarado culpado por esfaquear Jennifer Mills-Westley dentro de um supermercado
Gabriella se desprendeu do assento do brinquedo conhecido como Torre Eiffel, uma espécie de elevador. Ela sofreu traumatismo craniano.
As "dívidas do bem" são aquelas que aumentam o patrimônio do tomador
Se depender do novo regulamento, Corinthians pode ser até excluído da Libertadores
Peixe não poderá jogar o clássico contra o Corinthians na Vila Belmiro, marcado para o dia 3 de março
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Primeiramente, é necessário mapear todas as dívidas.
Além da F1: Calendário porcaria
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".