Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
No dia 21 de julho de 2022, o cabo da Polícia Militar e mais quatro homens foram presos por tráfico de armas e munições, durante a segunda fase da Operação Paiol.
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
De forma consensual, homem teve a boca coberta com fita adesiva e ficou com plástico em volta da cabeça por oito minutos
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas
O Tribunal do Júri condenou ex-policiais pela morte de Emilly Caetano e tentativa de homicídio em Teresina. Aldo Dornel recebeu pena de 97 anos. Confira.
A vereadora Tatiana Medeiros foi condenada a mais de 19 anos de prisão por crimes eleitorais e perdeu o mandato. Confira os detalhes da decisão judicial.
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente
A publicação ocorre dias após a artista comentar, pela primeira vez, detalhes sobre o estado de saúde do marido, que sofreu um AVC no início do mês
Kelly Key e Mico Freitas visitam Santuário de Fátima para agradecer a recuperação do empresário após AVC isquêmico
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Entre bloquinhos, trios elétricos e madrugadas sem hora para acabar, eles se destacam por aproveitar cada segundo como se fosse único
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.