A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
Nesta segunda-feira (13), aconteceu a V Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Para garantir o seu, é necessário apresentar a carteira do passe livre cultura expedido pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e um documento oficial com foto.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Inclusão de pessoas com deficiência em Oeiras é tema de debate na Câmara Municipal de Vereadores
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público
De 2011 até setembro de 2023, quase 25 mil itens foram entregues em todo o Piauí.
De acordo com as autoridades francesas o incidente deixou cerca de onze pessoas mortas.
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
O estado do Amazonas registrou a menor média, com 6,3%. A média de pessoas com deficiência no Brasil foi de 8,9%
Vereador Venâncio anunciou emenda para qualificar pessoas com deficiência
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
A semana acontece entre os dias 15 a 19 de maio, com o tema “em ação pela inclusão”
Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial
O deputado Florentino discutiu com o secretário Mauro Eduardo uma solução para o impasse, uma vez que a população não pode ser prejudicada.
Pasta atualizou o cronograma de vacinação e população com deficiência estava fora das primeiras quatro fases da ação
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Deputado assume vaga deixada por Rejane Dias e quer herdar não só as causas, como os votos da ex-deputada que foi para o TCE
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O objetivo da ONU é que todos os países membros comemorem a data, gerando conscientização global.
Publicação tem uma página a mais para cada seleção; está sendo distribuída gratuitamente.