O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alepi antes de seguir para sanção do governador.
Dentre os estados, a maior queda foi a observada em Santa Catarina, de 83,3%, e a menor aquela observada para o Rio de Janeiro, com 45,9%
Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários.
População apoia decisão do TSE de reduzir número de deputados do Piauí