A dois dias da eleição, Lei da Ficha Limpa ameaça 2,1 mil candidaturas em todo país
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
As 27 sessões de julgamento feitas até agora resultaram na condenação de dez réus.
Advogado disse que jogador recebeu notícia com tranquilidade e ficou feliz
2º Bloco do debate dos candidatos a prefeito de Nazária
Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Advogado de réu tem "esperança"; outro diz esperar "muitas condenações". PGR acusou 23 réus de esquema de compra de apoio político na Câmara.
Sheik pode ficar de fora do clássico por ofensa dirigida ao árbitro Péricles Bassols.
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Ex-camisa 1 não recebe salários desde sua prisão, em julho de 2010.
Antes de ser preso, Bruno recebia salário de R$ 150 mil
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Lei exige que 30% dos candidatos das coligações sejam de um dos sexos.
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Atirador que matou 77 na Noruega é condenado a 21 anos de prisão
Tribunal o considerou penalmente responsável pelo massacre de 2011
A grande dúvida no processo de Breivik é sobre sua saúde mental
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Fanático usa web para ameaçar ‘esfaquear e decapitar’ Coelhinha da Playboy
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
‘Graças a Deus as coisas começam a melhorar’, disse goleiro Bruno a advogado sobre extinção de pena