Pedidos ainda serão analisados pelo TRE-PI, que tem até 14 de setembro para decidir sobre os registros
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Atleta ainda pode recorrer a sentença; o caso segue em segredo de Justiça
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Sentença aponta ex-parlamentar como mandante da morte de Benedito Cardoso; outros dois homens também foram condenados pelo Tribunal do Júri
Órgão defende que condutor embriagado e sem CNH seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso após acidente na BR-316
No Piauí, o cadastro abrange pessoas condenadas com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Clube e atletas foram denunciados ao TJD após confusão no clássico contra o Palmeiras
A advogada afirmou que o caso não ficará sem resposta e listou possíveis crimes que, segundo ela, serão questionados na Justiça.
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Investigação revela empresa que mudava de nome. Mais de R$ 1 milhão são bloqueados e R$ 600 mil foram achados em mala.
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado
Apesar das especulações que surgiram na internet, Arlie disse não acreditar na teoria de que Eliza esteja viva e morando na Europa
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado