Júri em Aldeias Altas
Americano havia perdido movimentos após acidente de carro.
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Investigação de denúncia de pedofilia na Câmara vai ter algum resultado?
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
A cassação do mandato só pode acontecer se eles faltarem a um terço das sessões do período legislativo ou forem condenados pela Justiça.
Abandonada pelo parceiro, em dezembro do ano passado, grávida de 33 semanas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Prefeito de MG diz que é analfabeto em vídeo e pode perder mandato
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
Presidente do TJ-PI é a favor do aumento do horário de funcionamento
Piauí lidera ações pela retomada de mandatos
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.