Notícias e artigos sobre Poder moderador

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

08/04/2024 08:24

DIRETO DE BRASÍLIA

Ministro Múcio comemora decisão do STF contra poder moderador das Forças

"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.

03/04/2024 10:59

Votação no STF

STF forma maioria contra tese de poder moderador das Forças Armadas

STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.

01/04/2024 21:13

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

01/04/2024 17:28

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

31/03/2024 17:19

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

31/03/2024 10:31

Joseli Campelo

Presidente do STM diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.

16/03/2023 17:57

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