Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira amarela vale apenas para os consumidores com Tarifa Social. Para os demais, vigora a tarifa Escassez Hídrica
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Senador Elmano Férrer conferiu o andamento das obras nesta segunda-feira.
Bom aproveitamento das unidades de conservação injetaria R$ 44 bilhões e quadriplicaria o número de visitantes
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Desde agosto, o governo vem antecipando o pagamento da 2ª parte da tabela para antes do 5º dia útil do mês
Para colher os dados do levantamento, a pesquisa entrevistou 2.500 pessoas em 420 cidades diferentes nas 27 unidades federativas
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Segundo o ministro, é preciso "flexibilizar um pouco para atender aos brasileiros mais frágeis".
Nesta semana, o governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, entregaram a faixa central da duplicação da BR-316.
Presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como no Bolsa Família.
. Brandão de Carvalho, deixa para a história, o exemplo de caráter retilíneo, na missão de Julgador, sempre com destaque, da mais alta Corte de Justiça do Estado do Piauí
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
O senador destinou emendas para a reforma do local equivalente ao valor de R$ 500 mil.
Algumas pessoas estavam terminando de montar as tendas, mas foram registrados apenas estragos materiais.
O resultado é que, agora, o estoque com milhares de imunizantes, soros, diluentes e testes que custaram R$ 80,4 milhões não foram aproveitados a tempo e terão de ser inutilizados.
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
Denúncias contra a empresa incluem imposição de "tratamento precoce", experimentos com pacientes sem comunicação a eles e a suas famílias, alteração de prontuários médicos e de fraudes em atestados de óbitos
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
Governador discutiu projeto do Parque Tecnológico de Teresina com o reitor da UFPI, Gildásio Guedes.
Cunha segue no MDB, continua morando no Rio de Janeiro, mas visita Brasília focado na sua defesa no processo da Operação Lava Jato