A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV).
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Desde o início do ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já concedeu autorização para um total de 9.637 vagas
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir