O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O grupo atua no mercado desde 1953, sendo considerado o melhor atacadista distribuidor nacional, segundo a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
O político de 65 anos afirmou que a decisão foi tomada para evitar que a situação manche sua gestão
A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
O salário mínimo é responsável por regular uma série de benefícios oferecidos pelo governo federal
“Agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação”, disse Hissam em nota
O prefeito nomeou a sogra como secretária municipal de Cultura e Turismo no município de Araucária
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo Wellington Dias, é necessário fortalecer e garantir a formação e a qualificação de profissionais que atuam na área da segurança alimentar
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.