O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
O projeto vem sendo desenvolvido por um cearense que recebeu o apoio do Governo do estado do CE para dá prosseguimento ao estudo
O senador que é presidente da Comissão da Educação se reúne com ONG e Comissão da Câmara para escolher quais projetos irão focar em 2021
Fábio Abreu é relator do Projeto que está em discussão na Câmara
A ideia era criar uma escola de bodyboarding tendo com público, pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A reunião híbrida, com a participação online dos membros do Ministério, foi uma organização da Secretaria de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030.
O projeto que cria o Pro Educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana
CUT apoia Projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica no Brasil
Secretário João Henrique leva à Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei orçamentária 2022
Presidente da Câmara Municipal de Teresina fala dos principais projetos e diz que ainda não recebeu a reforma administrativa
Superintendente Viviane Moura leva esclarecimentos sobre projetos de PPPs em revista do Tribunal de Costas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor
O cantor revela que adiou os projetos de celebração de 30 anos do 'É o Tchan!' por conta da pandemia e tem investido em engajamento nas redes sociais
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Em divulgação do novo projeto internacional, Anitta tem mostrado figuras de mulheres que, assim como ela, tem a cara da cidade
Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
O deputado federal considerou a crise de desabastecimento enfrentada pela nação
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
A análise foi realizada por pesquisadores de ciências atmosféricas que integram projetos de pesquisa apoiados pela FAPESP
O texto do projeto de lei prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa