O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
As doações são resultado do projeto "Meia Solidária", do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e foram coletadas no festival Garota Vip e no concurso Miss Universo Piauí.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Comunidade médica elege 12 iniciativas mais inovadoras entre os 60 projetos finalistas. Saiba como votar
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Foram mais de 60 mulheres atendidas, e a ação contou ainda, com uma série de palestras sobre o combate e a prevenção do câncer de mama.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Lançado nesta terça-feira (16), o projeto tem como objetivo beneficiar 20 mil pequenos e médios criadores.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
Haverá oficinas culinárias, aulas de dança, palestras sobre as potencialidades da mulher, mãe e profissional.
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O programa busca soluções, com programas, projetos e ações, que deverão ser executadas a médio e longo prazo