O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
"Vamos amadurecer essa ideia, diante do quadro que se tem todo ano, dessas entidades lutando por conta da dificuldade de conseguir recursos", assinala Franzé Silva
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O lutador teve a oportunidade de compartilhar aos estudantes um pouco de sua história de vida e experiência no esporte
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Deputado Fábio Novo, autor do projeto de lei, afirmou que governador deve sancionar o projeto
Deputado Felipe Sampaio e secretária visitaram projeto em Piripiri
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Os shows serão realizados em Corrente (20/04), Bom Jesus (21/04), Floriano (22/04) e Teresina (23/04). A venda dos ingressos inicia na sexta-feira (14)
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O projeto "Polígono" busca reduzir o tempo de espera no atendimento de serviços comerciais e emergenciais em até 30%
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O grupo alemão tem projetos no mundo inteiro e está apostando no estado piauiense para esse investimento significativo.
A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou o projeto 'Semana Santa com Amor'
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.