Notícias e artigos sobre Porte de droga para consumo

Iniciado em 2015

STF volta a julgar hoje porte de drogas para consumo próprio

Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante

06/03/2024 06:39

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

03/03/2024 08:48

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

02/03/2024 13:35

Gilmar é o relator

Supremo Tribunal Federal retoma pauta sobre porte de droga para consumo

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)

01/06/2023 08:24

Polícia

Caminhoneiro é autuado pela PRF por porte de droga para consumo na BR-316

Cerca de 20,0 g de maconha e 5 embalagens de papéis de seda foram encontrados no interior do veículo de carga que era conduzido por um homem de 38 anos

14/09/2021 08:45

Polícia

Caminhoneiro é autuado pela PRF por porte de droga para consumo na BR-316

Cerca de 5,0 g de maconha e 41 comprimidos de anfetaminas da marca Nobésio Extra Forte foram encontrados

20/07/2021 10:31

Polícia

Empresário é autuado pela PRF por porte de droga para consumo na BR 343

A droga, cerca de 99,0 g de maconha, foi encontrada no interior do veículo Vectra que era conduzido por um homem de 39 anos. Além da droga os policiais encontraram mais de R$ 7,0 Mil em dinheiro.

17/07/2021 08:20

Efrém Ribeiro