STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os indicados por Lula votaram diferente do que pensa o presidente.
O presidente da CMO disse à coluna que governo tem que cortar da própria carne e denuncia que governo quer tirar dos municípios para dar aos sindicatos
Expectativa do Itaú, do Bradesco, do Santander e do BTG Pactual é de que a taxa básica da economia seja mantida pelo BC em 10,50% ao ano
A ministra do Planejamento anunciou um “cardápio” de medidas ao presidente Lula
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi enviado para buscas na região ainda na noite de segunda-feira (3)
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
A médica ginecologista Eliane Nogueira se casou com Pedro Henrique Brito, que também é médico
Em 102 anos de criação, Justiça estadual teve apenas 3 desembargadoras; edital atende a recomendação do CNJ
O Fluminense, atualmente com quatro pontos, compartilha a liderança do grupo com o Colo-Colo.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A prefeita expressou a urgência da situação e a necessidade de uma solução definitiva.
Ana Estrada, a primeira pessoa no Peru a realizar eutanásia após autorização da Suprema Corte, faleceu no domingo.
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
A proposta agora segue para a Câmara
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O desfalque nas ações de estímulo ao desenvolvimento infantil será de mais de R$ 90 milhões
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
A represa, que estava transbordando há vários dias, aumentou ainda mais o volume de água após as fortes chuvas registradas na região