A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O teatro terá a capacidade para mais de 250 cadeiras e vai atender toda juventude de Esperantina e região
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
O presidente eleito deu as declarações em Lisboa, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
Um dos pontos centrais da PEC é a exclusão das despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.