A suspensão atinge os clientes inadimplentes por um prazo de trinta dias.
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
A recomendação de ficar em casa e evitar aglomerações para minimizar a disseminação do coronavírus está afetando diversos setores da economia, sobretudo os profissionais informais.
Presidente afirmou que pode ter sido contaminado e não soube
O chefe do executivo municipal deve informar ao Ministério Público quais medidas adotará para cumprir a recomendação do MP.
As medidas previstas na portaria serão revistas sempre que necessário, caso haja regressão ou evolução da situação de Saúde Pública.
Objetivo é garantir o enfrentamento dos desafios sanitários e econômicos da pandemia.
Representantes da indústria farmacêutica dizem que prazo para medicamento ser desenvolvido, no melhor dos cenários, é de 12 meses
A marca separou os arcos dourados de sua logomarca em uma imagem criada especialmente para as redes sociais.
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
A marca recém chegada em Teresina, lançou o serviço de delivery para seguir recomendações da OMS em prol do bem-estar e da saúde dos clientes.
Órgão suspende realização de eventos coletivos nas suas dependências
Confira as medidas para pessoas físicas, empresas, financiamento imobiliário e hospitais
Portaria publicada nesta quinta (19), excetua apenas os serviços de limpeza, segurança e manutenção
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
Objetivo do MTur é facilitar o acesso a crédito e o pagamento de empréstimos, proporcionando a manutenção de atividades durante a pandemia de coronavírus
Novo esporte? Brasil está se tornando potência no eSports