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TUDO SOBRE "Precatorio"

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Porto

Câmara de Porto aprova projeto das precatórias e quase R$ 4 milhões vão aquecer o comércio local

O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.

Porto

Prefeito Aluízio Vaz consegue liberação de precatórios e promete impulsionar economia de Porto

A expectativa é que a injeção desses recursos aqueça o comércio local, gere novos empregos e amplie as oportunidades de renda para diversos setores.

Uruçuí

Prefeito Dr. Gilberto Júnior anuncia pagamento dos precatórios dos professores

No pronunciamento, o prefeito destacou que o ato representa não apenas o cumprimento de um compromisso de campanha, mas também um gesto de valorização.

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OAB-PI e TCE realizam evento sobre desafios e soluções na gestão de precatórios

OAB-PI e TCE-PI promovem debate sobre precatórios com especialistas. Gestão pública, responsabilidade fiscal e soluções jurídicas em pauta

Gestão pública

OAB-PI cobra alternativas para crise dos precatórios municipais

O presidente da comissão de precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, alertou que 16 cidades vivem situação crítica; acordos diretos e compensações são alternativas pouco exploradas no estado

situação crítica no NE

Piauí acumula cerca de R$ 2,5 bilhões em dívidas de precatórios, diz Emílio Júnior

Segundo o secretário, as condições atuais do sistema financeiro agravam a dificuldade de gestão, sobretudo pela alta da taxa básica de juros.

liminar favorável

TJ acolhe pedido da OAB/PI e anula decisão que suspendia bloqueios de precatórios de 2025

A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI

Acordo de precatórios

TJPI convoca beneficiários de precatórios para acordos; valor ultrapassa R$ 23 mi

O valor disponível para os acordos é de R$ 23.422.446,56, com possibilidade de novos aportes durante o exercício financeiro

Precatórios alimentares

Governo envia à Alepi projeto que proíbe deságio superior a 40% na venda de precatórios

O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.

VALORES ANUAIS

Governo encaminha Projeto de Lei à Alepi para quitação de precatórios até 2029

A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado

DEFESA DE CREDORES

Astrogildo Assunção Filho é empossado Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI

Dr. Astrogildo Assunção, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário, assume a função com a responsabilidade de conduzir uma das comissões mais estratégicas da instituição

Estímulo à economia

Lula decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB

Saques seguem cronograma

Justiça começa a liberar R$ 27,7 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)

Calote bilionário

Alckmin chama Bolsonaro de 'irresponsável' por 'calote' de R$ 90,7 Bi em precatórios

O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações

crédito extraordinário

Ministro Luiz Fux vota para que governo federal pague precatórios até 2026

Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça

Teto precatórios

Governo pede ao Supremo a derrubada do teto dos precatórios

AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro

JUSTIÇA

Ação entre TJ e Governo do Piauí avança e STF faz cálculo de precatórios

As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.

ACORDO

TRT lança edital de acordo direto para precatórios; veja valor disponível

TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões

EDUCAÇÃO

Fábio Novo: “Piauí pagará precatórios para 10 mil professores este mês”

O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.

decisão

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

parcela remanescente

Justiça determina que Piauí receba R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação

Primeira Mão

Piauí vai receber mais R$ 175 milhões do precatório do Fundef

Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef

DECISÃO

Governo do Piauí repassará 60% dos precatórios do Fundef aos professores

O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.

Pagamento a vista!

Liberados R$ 11,1 bi para precatórios previdenciários. Quem tem direito!

Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)

lista cronológica

TJ-PI convoca credores de precatórios do Estado para negociar acordo

Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade