Segundo o secretário, as condições atuais do sistema financeiro agravam a dificuldade de gestão, sobretudo pela alta da taxa básica de juros.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Os crimes eram praticados em vários estados da região Nordeste
Professores do município de São Pedro do Piauí, dialogam sobre precatório no valor de oito milhões
RELAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ
PF investigará tentativa de golpe sobre precatórios no Piauí
Servidores do TJ do Piauí vão organizar Departamento de Precatórios do TJ de SP
Piauí pagará R$ 5,5 milhões em precatórios
Construtora já obteve R$ 50 milhões em precatórios no Piauí
Após investigação, CNJ inocenta Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí